Fisioterapia na UTI.

FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 25 DE FEVEREIRO PORTARIA DA ANVISA QUE REGULA AS NORMAS MINIMAS PARA FUNCIONAMENTO DAS UTIs NO BRASIL.

Essa portaria contempla as solicitações feitas pela ASSOBRAFIR em relação a participação do Fisioterapeuta na Terapia Intensiva. Veja alguns itens da portaria abaixo.

Seção III

Recursos Humanos

Art. 12 As atribuições e as responsabilidades de todos os profissionais que atuam na unidade devem estar formalmente designadas, descritas e divulgadas aos profissionais que atuam na UTI.

Art. 13 Deve ser formalmente designado um Responsável Técnico médico, um enfermeiro coordenador da equipe de enfermagem e um fisioterapeuta coordenador da equipe de fisioterapia, assim como seus respectivos substitutos.

§ 1º O Responsável Técnico deve ter título de especialista em Medicina Intensiva para responder por UTI Adulto; habilitação em Medicina Intensiva Pediátrica, para responder por UTI Pediátrica; título de especialista em Pediatria com área de atuação em Neonatologia, para responder por UTI Neonatal;

§ 2º Os coordenadores de enfermagem e de fisioterapia devemser especialistas em terapia intensiva ou em outra especialidade relacionada à assistência ao paciente grave, específica para a modalidade de atuação (adulto, pediátrica ou neonatal);

§ 3º É permitido assumir responsabilidade técnica ou coordenação em, no máximo, 02 (duas) UTI.

Art. 14 Além do disposto no Artigo 13 desta RDC, deve ser designada uma equipe multiprofissional, legalmente habilitada, a qual deve ser dimensionada, quantitativa e qualitativamente, de acordo com o perfil assistencial, a demanda da unidade e legislação vigente, contendo, para atuação exclusiva na unidade, no mínimo, os seguintes profissionais:

I - Médico diarista/rotineiro: 01 (um) para cada 10 (dez) leitos ou fração, nos turnos matutino e vespertino, com título de especialista em Medicina Intensiva para atuação em UTI Adulto; habilitação em Medicina Intensiva Pediátrica para atuação em UTI Pediátrica; título de especialista em Pediatria com área de atuação em Neonatologia para atuação em UTI Neonatal;

II - Médicos plantonistas: no mínimo 01 (um) para cada 10 (dez) leitos ou fração, em cada turno.

III - Enfermeiros assistenciais: no mínimo 01 (um) para cada 08 (oito) leitos ou fração, em cada turno.

IV - Fisioterapeutas: no mínimo 01 (um) para cada 10 (dez) leitos ou fração, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas diárias de atuação;

V - Técnicos de enfermagem: no mínimo 01 (um) para cada 02 (dois) leitos em cada turno, além de 1 (um) técnico de enfermagem por UTI para serviços de apoio assistencial em cada turno;

Art. 15 Médicos plantonistas, enfermeiros assistenciais, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem devem estar disponíveis em tempo integral para assistência aos pacientes internados na UTI, durante o horário em que estão escalados para atuação na UTI.

Vitória da Fisioterapia brasileira

O Diário Oficial da União publicou, no dia 25 de fevereiro, a nova redação para as normas técnicas de unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A vitória, comemorada por todos os fisioterapeutas, foi uma conquista da Sociedade Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (ASSOBRAFIR), em parceria com o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

A resolução dispõe sobre os requisitos mínimos para o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva de várias áreas, dentre elas a da Fisioterapia. A partir desta resolução será obrigatório, na UTI, a presença de um coordenador da área de fisioterapia com especialização em terapia intensiva ou em outra especialidade relacionada à assistência ao paciente grave, de acordo com a modalidade de atuação (adulto, pediátrica ou neonatal). A resolução também estipula o número mínimo de um fisioterapeuta para cada 10 leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas diárias de atuação.

O presidente do Coffito, Roberto Cepeda, ressalta a importância dessa conquista. “Com essa resolução o sistema de saúde diminuirá o tempo de internamento dos pacientes em UTIs, reduzindo o custo dispensado com saúde e valorizando os profissionais, além de oferecer cada vez mais qualidade no atendimento a população.”, afirma Cepeda

Segundo a doutora Sara Menezes, diretora presidente da ASSOBRAFIR, essa vitória é um reconhecimento da competência e respeitabilidade da profissão, visto que a presença de um coordenador especialista nas UTIs irá propiciar a atuação da fisioterapia baseada em indicadores de qualidade e protocolos baseados em evidência científica, aliados a conhecimentos de gestão. “Todas essas estratégias irão proporcionar as estatísticas e evidências necessárias para vitórias futuras”, afirma Menezes

Roberto Cepeda aproveita a oportunidade para parabenizar a ANVISA por ter atendido esse pleito, que é de suma importância para a população e de extrema necessidade para a categoria.

Contexto histórico:

No dia 1º de julho de 2009, em Brasília, a ASSOBRAFIR juntamente com outras associações, participou da solenidade de assinatura de convênio com o COFFITO, para formatação de novos parâmetros e critérios para formação do especialista. No mesmo mês, o Conselho convidou a ASSOBRAFIR, para, juntos, discutir o novo regulamento técnico que estabelece os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), que foi elaborado pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

No dia 30 de julho de 2009, reuniram-se no prédio da ANVISA representantes do COFFITO, AFB e ASSOBRAFIR para iniciar discussões sobre a participação do profissional fisioterapeuta na nova resolução sobre os requisitos mínimos pra funcionamento das UTIs. Após essa reunião, a ASSOBRAFIR elaborou o documento, que foi chancelado por todas as associações envolvidas, no qual justificava suas solicitações a partir de evidências científicas e enviou a ANVISA.

Este é apenas um pequeno, porém, valoroso e definitivo passo no longo caminho do reconhecimento das especialidades. Juntos, COFFITO e associações científicas irão construir uma Fisioterapia cada vez mais forte e respeitada.

Publicado/Atualizado em 4/3/2010 17:55:51 Por: www.coffito.org.br