Resolução que trata da qualificação do fisioterapeuta quanto a emissão de atestados, pareceres e laudos periciais.

RESOLUÇÃO N° 381 e 382- COFFITO

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais de atestados, pareceres e laudos periciais.

RESOLUÇÃO Nº. 381/2010

Dispõe sobre a elaboração e emissão pelo Fisioterapeuta
de atestados, pareceres e laudos periciais.

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 208ª Reunião Plenária Ordinária, realizada no dia 03 de novembro de 2010, em sua subsede, situada na Rua Napoleão de Barros, nº. 471, Vila Clementino, São Paulo-SP:

CONSIDERANDO suas prerrogativas legais dispostas na Lei Federal 6.316 de 17/12/1975;
CONSIDERANDO o disposto na norma do parágrafo 1º do artigo 145, da Lei 5.869/73 e suas alterações;
CONSIDERANDO o disposto na norma da Resolução COFFITO nº 80, de 09 de maio de 1987;
CONSIDERANDO o disposto na norma do artigo 5º da Resolução COFFITO nº 123 de 19 de março de 1991;
CONSIDERANDO o disposto na norma da Resolução COFFITO nº 259, de 18 de dezembro de 2003;
CONSIDERANDO o disposto na norma da Resolução do Conselho Nacional de Educação/CES nº 4 de 19/02/2002, que estabelece as diretrizes curriculares para a formação profissional do Fisioterapeuta;
Resolve:

Artigo 1º - O Fisioterapeuta no âmbito da sua atuação profissional é competente para elaborar e emitir parecer, atestado ou laudo pericial indicando o grau de capacidade ou incapacidade funcional, com vistas a apontar competências ou incompetências laborais (transitórias ou definitivas), mudanças ou adaptações nas funcionalidades (transitórias ou definitivas) e seus efeitos no desempenho laboral em razão das seguintes solicitações:
a) demanda judicial;
b) readaptação no ambiente de trabalho;
c) afastamento do ambiente de trabalho para a eficácia do tratamento fisioterapêutico;
d) instrução de pedido administrativo ou judicial de aposentadoria por invalidez (incompetência laboral definitiva);
e) instrução de processos administrativos ou sindicâncias no setor público (em conformidade com a Lei 9.784/99) ou no setor privado e
f) e onde mais se fizerem necessários os instrumentos referidos neste artigo.

Artigo 2º - Atestado trata-se de documento qualificado, afirmando a veracidade sobre as condições do paciente, declarando, certificando o grau de capacidade ou incapacidade funcional com vistas a apontar as competências ou incompetências (transitórias ou definitivas), habilidades ou inabilidades do cliente em acompanhamento terapêutico.

Artigo 3º - Parecer trata-se de documento contendo opinião do fisioterapeuta acompanhada de documento firmado por este sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos/científicos no âmbito de sua atuação profissional decorrente de controvérsia submetida a alguma espécie de demanda, que não trata necessariamente de um indivíduo em especial. Portanto, significa emitir opinião, fundamentada, sobre aspectos gerais ou específicos da respectiva disciplina (Fisioterapia) em face do grau de capacidade ou incapacidade funcional, com vistas a apontar competências ou incompetências (transitórias ou definitivas), mudanças ou adaptações nas funcionalidades (transitórias ou definitivas) e seus efeitos no desempenho laboral objeto desta Resolução.

Artigo 4º - Laudo Pericial trata-se de documento contendo opinião/parecer técnico em resposta a uma consulta, decorrente de controvérsia submetida a alguma espécie de demanda. É um documento redigido de forma clara, objetiva, fundamentado e conclusivo. É o relatório da perícia realizada pelo autor do documento, ou seja, é a tradução das impressões captadas por este, em torno do fato litigioso, por meio dos conhecimentos especiais que detém em face do grau de capacidade ou incapacidade funcional, com vistas a apontar as competências ou incompetências (transitórias ou definitivas) de um indivíduo ou de uma coletividade e mudanças ou adaptações nas funcionalidades (transitórias ou definitivas) e seus efeitos no desempenho laboral.

Artigo 6° – Os casos omissos serão deliberados pelo Plenário do COFFITO.

Artigo 7° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

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ELINETH DA CONCEIÇÃO DA SILVA BRAGA
Diretora-Secretária

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ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do Conselho

Seminário discute saúde mental e trabalho

Ação tem foco na prevenção, tratamento, reabilitação e readaptação do trabalhador.

Pernambuco, 02/12/2010 - Ciente de que aumenta a cada dia o número de pessoas com a saúde mental comprometida pelo ambiente de trabalho, o Movimento 28 de Abril promove até esta sexta-feira (3), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social (SINDSPREV), um seminário para debater esta questão.

A violência, a precarização e a saúde mental no trabalho, o assédio moral e as políticas públicas que promovem a reabilitação e readaptação do trabalhador estão entre os temas a serem abordados no encontro cujo objetivo é fomentar ações intersertoriais, com foco na prevenção, tratamento, reabilitação e readaptação do trabalhador.

Durante o evento o auditor fiscal do trabalho e coordenador do Conselho Regional de Igualdade de Oportunidade da SRTE/PE, Fernando Sampaio apresentará um painel sobre o Assédio Moral, Violência no Trabalho e Servidão Voluntária.

O encontro é destinado a pesquisadores e estudiosos da área, profissionais de recursos humanos e de segurança e saúde no trabalho, dirigentes sindicais, membros do controle social e das comissões internas de prevenção de acidentes e demais interessados.

O Movimento 28 de Abril é formado por diversas entidades da sociedade civil organizada e surgiu a partir da celebração anual do 28 de abril - Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho.

Serviço:

Seminário Pernambucano Sobre Saúde Mental e Trabalho Data: 2 e 3 de dezembro Horário: Das 9h às 17h Local: SINDSPREV (Rua Marquês do Amorim, 174, Ilha do Leite)

Assessoria de Imprensa do MTE (61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br

Projeto de Lei: Seguridade aprova exigência de serviço odontológico em empresas.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento de serviço odontológico pelas empresas a seus funcionários. Pelo texto, o exame odontológico deverá ser feito periodicamente, por conta do empregador, e também na admissão e na demissão, assim como já ocorre atualmente com o exame médico.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), exigindo que as empresas mantenham serviços especializados em odontologia do trabalho, de acordo com normas a serem fixadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Hoje, são obrigatórios apenas os serviços de medicina e de segurança do trabalho.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), ao Projeto de Lei 422/07, do deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), e ao PL 3707/08, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), apensado.

Resende destaca que os autores das duas propostas identificam a mesma falha na legislação que trata da saúde ocupacional do trabalhador. Para ele, “a saúde bucal é integrante indissociável da área de saúde, mas vem sendo negligenciada há anos”.

Micro e pequenas empresas

O texto de Resende determina que a regra é facultativa para micros e pequenas empresas, pois implantar o serviço poderia inviabilizá-las economicamente. Esse dispositivo já estava presente no substitutivo aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Ainda em relação ao texto da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Resende optou por descartar mudanças à CLT que, em sua opinião, são inócuas porque “apenas detalham o funcionamento dos serviços de odontologia do trabalho”. Ele também resolveu, em seu substitutivo, restabelecer o prazo de 360 dias para que as empresas se ajustem à nova regra, previsto no projeto original. O texto da Comissão de Desenvolvimento Econômico havia reduzido esse prazo pela metade, o que Resende considera insuficiente.

O substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade também mantém o prazo de cinco anos, estabelecido pela comissão anterior, para que todos os serviços relacionados à odontologia do trabalho sejam realizados por cirurgiões-dentistas especializados na área. O relator argumenta que é preciso dar esse tempo para as empresas contratarem especialistas porque eles ainda são raros em diversas regiões brasileiras. A especialidade de odontologia do trabalho é reconhecida pelo conselho federal da área desde 2001.

Tramitação : O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será ainda analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados, 26.11.2010

Jornalzinho SEGURITO!!!!

Este é um jornal mensal que trata de temas referentes a saúde no trabalho, com orientações gerais tanto para trabalhadores quanto para profissionais da área. Aborda temas de extrema relevância, possui uma linguagem de fácil entendimento e compreensão, ideal para divulgação em sipats. Faça download da edição de novembro de forma gratuita no link: http://www.2shared.com/document/Jf3iehYW/SEGURITO_49.html

Jornal de Autoria de: Mario Sobral.

O Novo símbolo da fisioterapia do trabalho.

Agora pouco, por curiosidade tentei encontrar na internet o símbolo da fisioterapia do trabalho e por incrível que pareça, não encontrei nada. Pensando nisso tomei a liberdade de criar um símbolo para que essa especialidade tão promissora da fisioterapia possa ter uma cara, uma imagem que só de olharmos já vamos saber de que especialidade se trata. Criei esse símbolo com base no nosso brasão e também um tipo de engrenagem na cor verde que simbolizará o trabalho, logo, esse símbolo é perfeito ao meu ver para caracterizar a Fisioterapia do trabalho.

Curso Cinesiologia Aplicada ao Trabalho - Complexo Articular do Ombro

Curso Cinesiologia Aplicada ao Trabalho

Complexo Articular do Ombro

Curso a Distância com Carga horária: 40h/aulas.

Público Alvo: Acadêmicos de fisioterapia, fisioterapeutas e pessoas interessadas na área.

Objetivo:

Ressaltar a importância da análise do movimento humano como ferramenta indispensável para a prática profissional do fisioterapeuta.

Identificar ossos e seus acidentes, ligamentos, músculos, articulações do complexo do ombro, preparando o aluno para a análise do movimento.

Sistematizar a observação do complexo do ombro, transformando-a em conhecimento para aplicação prática no âmbito laboral.

Conteúdo Programático:

- Introdução

- Osteologia

- Artrologia

- Considerações finais

- Referências bibliográficas

Ministrante:

Paulo de Tarso Lopes de Magalhães

Fisioterapeuta - UEPA

MBA executivo em Administração Hospitalar e Gestão em Serviço de Saúde

Professor do Curso de Fisioterapia - Cinesiologia - UFAM

Professor na modalidade à distância – CREFIT

Assessor Técnico em Fisioterapia – SEMED/AM

Inscrições: http://crefit.com.br/detalhes_produto.php?cod_produto=33&cod_categoria=43

A nova cara da Fisioterapia Amazonense.

Na presente data foi realizada na assembléia legislativa do Estado do Amazonas, Sob Presidência do Deputado Estadual Belarmino Lins e autor da idéia Vicente Lopes, uma homenagem ao dia do Fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, também fizeram parte a da mesa o Presidente do Sindicato SINFITO-AM – Marcos Ramos, a Representante do Crefito – Dr. LAbibi 12 -, o represente da delegacia do crefito-12 no Estado do Amazonas - Marcos Giovani, Representantes do Exercito e Aeronáutica, Representante do Centro Técnico de Fisioterapia da Assembléia Legislativa-, e representante do Governador do Estado do Amazonas – Dr.Cristiane.

Profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais das instituições publicas e Privadas, professores e acadêmicos da: UFAM, UNINORTE, NILTO LINS, UNIP, FAMETRO, SOBRTI e Deputados Estaduais também fizeram parte do coro que assistiu a justa homenagem a este profissional. Muito se agradeceu, mas também muito se reconheceu. A fisioterapia no Brasil dos seus 41 anos e no Amazonas a menos de dez já muito conquistou, contudo esta longe do ideal de reconhecimento seja: salarial, estrutural ou de atendimento a população.

Um passo importante foi dado hoje, embora ainda pequeno, outros passos virão não isoladamente ou desorganizado como se pensava que era esta categoria de profissionais. Demonstramos que estamos mais unidos que nunca e com força política, a palavra de ordem agora é organização dos projetos futuros se quisermos da o seguinte passo. É preciso que você profissional consciente desta luta se especialize ainda mais, publique artigos, esteja envolvido nos projetos de saúde publica, some conosco nas assembléias e manifestações publicas mostrando a cara da fisioterapia e terapia ocupacional no Estado do Amazonas.

A todos, Parabéns! Por esse dia que apenas começou, porém já é marco em nossa historia.
Dia 16/10/10, a parti das 9h, espero vocês na praça da policia agora com a população de Manaus demonstrando as diversas habilidades da fisioterapia e terapia ocupacional, desmistificando a marca de apenas massagista que carrega nossa classe e esclarecendo o quanto ela é essencial para a população Manauara nas suas diversas especialidades seja, neurologia, geronto, gineco, acupuntura, traumato, dermato, UTI, laboral, pericial, Gestão e outras.

Atenciosamente

Fisioterapeuta Jackson dos Santos Pacheco, Diretor de Administração e Patrimônio da comissão diretiva do SINFITO-Am e Especializando em fisioterapia intensivaSOBRATI/Manaus

Fonte: http://fisioterapiamazonas.blogspot.com/

Dia do Fisioterapeuta!

Amanhã, 13 de outubro é dia do fisioterapeuta. Vamos comemorar essa data tão importante para a saúde brasileira, vamos celebrar esse profissional que com muita dedicação tem prestado um serviço de tamanha importância para a população. É dia também de continuarmos nossa jornada de solidariedade, sugiro para os interessados, que no próximo ano, 2011, nesta data, nos juntemos para criarmos o dia da solidariedade para que além de divulgarmos essa data que por muitas vezes já passou em branco e que pelo que tudo indica nesse ano de 2010 não será muito diferente, fazermos aquilo para que nós fomos ensinados, ajudar as pessoas. para os que queiram aderir a idéia entrem em contado. é importante que nós nos organizemos desde já para que o maior número de profissionais e acadêmicos possam de fato se empenhar para que essa idéia aconteça.

Ajude a divulgar... Contato: diego-dpn@hotmail.com

O que é auxilio acidente?

É o benefício a que têm direito os segurados e seguradas quando sofrem um acidente do qual resultam sequelas que reduzem permanentemente a capacidade de trabalho. É concedido aos que recebiam auxílio-doença previdenciário (sem relação com o seu trabalho) ou acidentário (resultante de um acidente de trabalho).

O auxílio-acidente é concedido, após avaliação do perito médico do INSS, se for constatada sequela definitiva relacionada na legislação que reduza a capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia. O auxílio-acidente tem caráter de indenização. Por isso, pode ser acumulado com auxíliodoença (que não decorra do mesmo motivo), salário família,salário-maternidade, pensão por morte e auxílioreclusão. O benefício deixa de ser pago quando o trabalhador se aposenta, pois, neste caso, ele integra o cálculo da aposentadoria.


• Quem tem direito:

Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado (exceto o doméstico), o trabalhador avulso e o segurado especial.

• Documentação Necessária:

O segurado não precisa apresentar documentos para receber o auxílio-acidente, pois são apresentados quando é requerido o auxílio-doença, que precede esse benefício.

Atenção

Ao emitir parecer contrário ao benefício, com base na legislação, o perito médico não indica a inexistência de uma doença. Afirma que, naquele momento, o segurado é capaz de realizar as atividades de trabalho declaradas.

Leia mais: http://www.blogsegurancadotrabalho.com.br/2010/10/o-que-e-auxilio-acidente.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+blogsegurancadotrabalho+%28%7C+Blog+Seguran%C3%A7a+do+Trabalho+%7C%29#ixzz129nkNcuH

A Tecnologia em favor da Ergonomia

A Tecnologia em favor da Ergonomia

Quem trabalha o dia todo na frente de um computador sabe bem os desconfortos que a tecnologia pode trazer. Dores nas costas e dores nas pernas são alguns fatores que a má postura pode ocasionar para quem fica sentado muito tempo na frente de uma máquina. Por isso fala-se tanto em ergonomia. Mas afinal o que é isso? Trata-se do estudo da adaptação do trabalho às características dos indivíduos, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e bom desempenho de suas atividades profissionais.O assunto é tão sério que em 23 de novembro de 1990, o Ministério do Trabalho e Emprego instituiu a Norma Regulamentadora 17 que dispõe de várias questões sobre ergonomia no ambiente de trabalho.

Estudo encomendado pela Microsoft relaciona Ergonomia à produtividade

Consumidores afirmam que são mais produtivos quando utilizam equipamentos de alta qualidade e tecnologia de ponta Uma pesquisa encomendada pela divisão de hardware da Microsoft Corporation afirma que quanto mais intensa a interação com a máquina, maior a produtividade dos funcionários. O estudo revelou que dois entre cada três profissionais que trabalham em escritórios passam ao menos seis horas por dia em frente ao computador e quase 25% chegam a passar de oito horas. Pelo tempo dispensado diante de um monitor – às vezes maior do que o destinado a dormir diariamente, a qualidade do trabalho com o mouse e teclado passaram a ter uma importância relevante. Para que os profissionais possam manter seus níveis de produtividade diários sem abrir mão do conforto, a divisão de hardware da Microsoft vem desenvolvendo produtos ergonômicos, mais confiáveis e sofisticados. “Os funcionários passam cada vez mais tempo utilizando o teclado do computador, por isso nos empenhamos em lhes oferecer produtos de alta qualidade”, afirmou Tom Gibbons, diretor-geral do grupo de hardware da Microsoft Corporation. “Há mais de uma década, temos nos superado no desenvolvimento de novos acessórios como forma de garantir produtos rigorosamente testados e que possam ser usados nas condições mais adversas, incluindo intenso trabalho como acontece atualmente na maioria das empresas.”

A Microsoft Corporation investe anualmente US$ 6,9 bilhões no desenvolvimento e integração de tecnologias que capacitam as pessoas e empresas para atingirem seu potencial pleno em casa, no trabalho ou na sociedade.

Fonte: http://turma4b201001.bligoo.com